Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Banco Ibi é condenado a indenizar cliente por dano moral

O cliente será indenizado moralmente em R$ 13 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral

Juíza afirma que não há provas do dano alegado pelo correntista

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica

Procuradorias impedem que INSS pague indenização por danos morais

A AGU impediu que o INSS pagasse indevidamente indenização por danos morais à uma cidadã que alegou

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Doença psíquica. Acidente do trabalho. Concausa. Dano moral.

A avaliação técnico-pericial de doenças ocupacionais de ordem psíquica tem privilegiado, no mais das vezes, uma interpretação determinística do estado de saúde do trabalhador vitimado

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Plano de saúde recusou-se injustificadamente uma cirurgia a autora da ação